Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO